Video aula: Teoria sobre o fato gerador
Teoria do fato gerador sob uma perspectiva filosófica
Uma das principais teorias doutrinárias existentes em direito tributário diz respeito ao conceito de fato gerador que integra o artigo 114 do CTN. A redação do texto legal deve ser interpretada de forma criteriosa, analisando a teleologia do preceito normativo sem se afastar da literalidade do texto.
Nesse vídeo será iniciada uma série de vídeo aulas sobre diversos temas sobre direito, sempre de forma objetiva e sintética com o fim maior da democratização do conhecimento jurídico. Continue lendo >>