Modelo exceção de pré-executividade

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Cível da Comarca de
[especificar]

(Espaço de 10 linhas)

Processo [n.º]
(Espaço de 05 linhas)



[Nome completo do requerente], [nacionalidade], [estado civil], [profissão],
portador do RG [nº] e do CPF [nº], residente e domiciliado na [endereço
completo], por meio de seu advogado signatário, nos autos da Execução [de
alimentos, de título extrajudicial], de número em epígrafe, que lhe move [Nome
completo do Exeqüente], vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência,
apresentar EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE pelos seguintes motivos:
O Executado foi citado em [dia, mês e ano] para nomear bens ou oferecer embargos
à presente ação pela dívida de R$ [valor expresso], correspondente às [pensões
alimentícias, título extrajudicial] referentes ao [especificar], conforme
planilha juntada pelo Exeqüente em fls. [nº].
Ocorre que, desde [dia, mês e ano] até a presente data, o Executado honrou com
sua obrigação, tendo efetuado o pagamento de todas as prestações cobradas pelo
Autor, conforme comprovam os recibos acostados.
Assim sendo, de [dia, mês e ano] até [dia, mês e ano], o Executado pagou ao
Exeqüente, a título de [especificar] quantia de R$ [valor expresso], devendo a
presente execução ser extinta nos termos do art. 794, I, do Código de Processo
Civil.
Evidente a má-fé do Exeqüente, uma vez que a obrigação foi cumprida
espontaneamente pelo Executado, de forma que a “Exceção de Pré-executividade”,
sem a garantia do juízo, merece ser acolhida.
Nesse sentido, [citar doutrina e jurisprudência].
Diante do exposto, requer digne-se Vossa Excelência em receber a presente
Exceção de Pré-executividade pelo pagamento da obrigação, extinguindo-se a
execução e condenando o Exeqüente ao pagamento das custas processuais e
honorários advocatícios.


Nesses termos,
Pede deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].


[Assinatura do advogado]
[Nº de inscrição na OAB]

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